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segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Fusão de Cidades: Inovar na Organização Espacial

As cidades são unidades espaciais agregativas que pela sua dimensão, conjugada com diferentes determinantes da capacidade competitiva regional, nomeadamente, o capital humano, o capital social (ou relacional), o capital endógeno (ligado aos recursos intrínsecos) e o capital de inovação (dependente da infra-estrutura produtora de tecnologia e conhecimento), determinam o modo bem ou mal sucedido como os países competem nos mercados internacionais.

Ter cidades de pequena dimensão, num raio de 20 quilómetros, é inconsequente e denota uma falta de visão estratégica preocupante, que, infelizmente, caracteriza a inércia dos fazedores de políticas públicas nacionais, em especial, no que respeita à procura de soluções eficientes para a (re)organização administrativa das cidades que são, e sempre foram, as unidades espaciais por excelência onde se determinam as trajetórias de crescimento nacionais das economias dos países desenvolvidos.

Uma fusão consiste na reunião numa só de duas ou mais entidades. No espaço geográfico respeitante às cidades da Covilhã e do Fundão tem vindo a desenhar-se uma nova sensibilidade de (re)união, emanada a partir de elementos da sociedade civil, que compreendem antecipadamente o interesse fundamental das populações residentes entre a Serra da Estrela e a Serra da Gardunha, ladeadas pelo Rio Zêzere, em evoluir para uma plataforma administrativa una e comum, que reforce a capacidade competitiva regional do pólo mais competitivo, inovador e dinâmico do interior de Portugal.

No espaço geográfico que corresponde à (re)união das cidades da Covilhã e do Fundão, é oportuno lançar as bases responsáveis para inovar na organização espacial das suas diferentes unidades territoriais, criando a possibilidade de no curto prazo contar com um aglomerado populacional de 100.000 habitantes, distribuídos harmoniosamente por espaço urbano e espaço rural.

Uma única entidade gestora, ao nível supramunicipal, traria vantagens ao nível de uma maior articulação e cooperação institucional entre os agentes públicos e privados responsáveis pela sobrevivência e afirmação deste pólo competitivo do interior. Para além das economias de custos decorrentes da fusão de diversas estruturas municipais, também outros serviços considerados básicos e de interesse público, por exemplo, limpeza, obras e abastecimento de água, poderiam vir a ter uma melhoria substancial, evitando a duplicação de investimento público, francamente indesejável na actual conjuntura macroeconómica.

A identidade comum está mais do que solificada, apesar das diferenças de perfis entre os residentes em ambas as cidades, mas na essência o espírito beirão de superação e abnegação é um traço comum de fácil identificação num espaço geográfico comum que se deseja uno, compacto, diversificado e altamente competitivo.

Não reconhecer sequer as vantagens de uma proposta deste calibre ao nível da inovação possível para a organização espacial de ambas as cidades, é sinónimo de baixar os braços e mesmo de privilegiar a rivalidade inter-concelhia que em nada nos beneficia por estarmos longe de atingir a dimensão crítica de uma cidade de média dimensão que não teria réplica no interior de Portugal.

A crise também pode aguçar a arte e o engenho de pensar e implementar uma nova forma de organização espacial entre duas cidades que estão perfeitamente interligadas, em matéria de fluxos de pessoas, bens e serviços. É necessária uma mobilização colectiva ou um conjunto de vontades por partes dos decisores e dos que pensam, alternativamente, o espaço onde habitam e trabalham, e em relação ao qual fazem gosto em participar no seu crescimento e na sua longevidade.

Depois de cumprido o exercício de cidadania, através da reflexão pública, em torno de um tópico central para o interesse colectivo, ou seja, a fusão das duas cidades, Covilhã e Fundão, deixo uma última mensagem, a maior articulação institucional e supramunicipal é uma das vias para as cidades funcionarem como laboratórios vivos, assentes na verdadeira operacionalização da trilogia - Governo, Universidade e Indústria -, mas com temas suficientemente agregadores do tipo: Conhecimento e Tecnologia; Saúde e Bem-estar; Têxtil; Cereja; Olivicultura, Queijo; Vinho; Ervas Aromáticas, etc, que venham a determinar e a orientar as concentrações espaciais de actividades produtivas que irão ditar a capacidade competitiva regional da futura cidade da Beira, que a par de outras iniciativas inovadoras de fusão de cidades, como por exemplo, Porto e Gaia, serão, sem sombra de dúvida, a base de um inovador laboratório chamado Portugal.

Mas nesta decisão, como noutras, quem assumir a vantagem de ser primeiro terá benefícios, em termos comparativos e inter-temporais, no prolongamento das condições inatas para melhor competir, em termos espaciais, com outras congéneres internacionais. A decisão e a responsabilidade serão colectivas e certamente que funcionarão como um garante de um nível de vida e de um bem-estar social que se quer ampliado para todos aqueles que optaram, individualmente, por viver no interior de Portugal. Tal decisão responsável não será uma desvantagem competitiva, mas sim uma oportunidade de reforçar a identidade secular da Beira, feita de avanços e recuos face a diversas adversidades que sempre foram superadas com humildade e (re)união de interesses.


João Leitão

Administrador da Universidade da Beira Interior e Investigador integrado do IN+, Laboratório de Política de Tecnologia e Gestão de Tecnologia, Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa (IST/UTL).